sexta-feira, 4 de maio de 2012

ENCONTRO DE BLOGUEIROS REUNIU 200 PARTICIPANTES

O II Encontro de Blogueiros e Redes Sociais do Alto Tietê reuniu no último sábado, dia 21, ao menos 200 internautas de toda a região, no Teatro Dr. Armando de Ré, em Suzano. O evento teve como objetivo debater a democratização dos meios de comunicação, a liberdade de expressão e discutir a temática dos Direitos Humanos na Internet. Com o sucesso, o evento já se consolida como um dos maiores debates de comunicação do Estado.

O prefeito de Suzano, Marcelo Candido, que fez a abertura do evento, destacou o papel da internet na ampliação do direito à comunicação, durante a abertura do encontro. Candido falou sobre o poder da internet de possibilitar que mais pessoas possam se expressar livremente, ampliando o diálogo e a manifestação de ideias, antes restrita a quem detinha os meios de comunicação. “O monopólio da comunicação fazia com que a informação fosse única, afastando o poder de comunicar que cada um tem”, disse. “É um grande momento que a humanidade vive. Esses instrumentos [blogs e redes sociais] precisam ser apropriados pela sociedade para que o debate ocorra de maneira clara, objetiva e verdadeira”.

A mesa de abertura do evento teve a participação dos professores Willian Araújo, Coordenador do Curso de Comunicação da Universidade Mogi das Cruzes e Douglas de Matteu, da FATEC, além de Silmara Helena, Secretária de Comunicação da Prefeitura de Suzano.

Em seguida, os internautas da região tiveram espaço para contar as experiências locais com blogs, redes sociais e programas de inclusão digital. Participaram Rose Meusburger, Dih Maciel, Prof Wilner e Luiz Jacometti.

A última e mais quente mesa do dia tratou dos Direitos Humanos na rede. Neste debate, estiveram Carlos Gianazzi, Deputado Estadual (PSOL) e o Jornalista Dojival Vieira, da Afropress. Ambos discutiram de que modo pode-se combater o racismo e a homofobia.

Além dos presentes, o encontro alcançou milhares de pessoas em todo o país, pois os debates foram transmitidos ao vivo pela internet e replicados por diversos sites e comentados através do Twitter e Facebook.

O saldo do evento foi positivo e os internautas saíram com a missão de realizar levantamento dos blogueiros da região, de modo a conhecer os assuntos e perfis dos escritores. O encontro foi promovido por uma comissão organizadora e contou com os apoios da Prefeitura de Suzano e da ADRAT (Agência de Desenvolvimento Regional do Alto Tietê).

Supremo confirma legalidade do Programa Universidade para Todos

A validade do Programa Universidade para Todos (ProUni), que incentiva o ingresso de alunos de baixa renda no ensino superior, foi confirmada nesta quinta (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por um placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam, no julgamento de ações de inconstitucionaidade, que o programa foi necessário para otimizar as oportunidades de estudo e que, além disso, vem obtendo bons resultados.


O ProUni foi questionado no STF ainda em 2004, logo depois da edição da medida provisória que criou o programa. As ações de inconstitucionalidade foram assinadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), pelo DEM e pela Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp). Em janeiro de 2005, a medida provisória foi transformada em lei.

Para o grupo contrário ao ProUni, o programa tem ilegalidades técnicas – como o tratamento inicial do assunto por meio de medida provisória e a alteração indevida no regime tributário – e conceituais, pois as entidades defendem que a concessão de bolsas seguindo critérios sociais e raciais vai contra o princípio da igualdade entre os cidadãos.

O assunto começou a ser julgado pelo plenário do STF em 2008, quando o ministro Carlos Ayres Britto, hoje presidente da Corte, votou favoravelmente ao programa de concessão de bolsas. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista do processo e foi o segundo a votar na retomada do julgamento nesta tarde. Segundo ele, “o papel que o ProUni desempenha supera os problemas apontados”. Barbosa ponderou ainda que uma educação falha colabora para o aumento da pobreza, que, por sua vez, contribui para a falta de oportunidades de estudo e de emprego.

Votos favoráveis

O julgamento prosseguiu com os votos favoráveis dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que votou contrariamente à criação do ProUni, destacando problemas na tramitação legislativa. Para ele, a Constituição Federal determina que apenas lei complementar pode tratar de questões tributárias, o que não aconteceu no caso do programa de bolsas, que trata de incentivos fiscais concedidos a universidades por meio de lei ordinária.

“Meu compromisso não é com o politicamente correto. É com o politicamente correto se estiver segundo minha consciência, harmônico com a Carta da República, e essa medida provisória convertida em lei atropelou o que seria normal, que seria o trânsito do projeto apresentado pelo Executivo”, disse Marco Aurélio.

A ministra Cármen Lúcia não votou já que estava impedida por ter dado um parecer sobre o assunto quando ainda não integrava o STF. Não votaram os ministros Ricardo Lewandowski, que está em viagem oficial na Suíça e Celso de Mello.

O ProUni foi criado em 2004 e concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior para alunos de baixa renda que tenham cursado o ensino médio em escola pública. Até o primeiro semestre de 2012, foram atendidos mais de 1 milhão de estudantes. Dentro dos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa, há cotas para negros, índios e deficientes.

Para ter acesso ao benefício integral, é necessário ter renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, são destinadas aos alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Os candidatos são selecionados a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).


Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Prefeitura de sP via SME convoca profissionais da Educação para assumir cargo

Convocados 200 auxiliares técnicos de educação 
 
27/04/2012 – O Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira, trouxe a convocação de 200 auxiliares técnicos de educação, que escolherão vagas no dia 17 de maio, no auditório da Conae (avenida Angélica, 2.606, Consolação), conforme o seguinte cronograma:
 
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
DIA 17/05/2012
HORÁRIO          CLASSIFICAÇÃO
8h                             8574 a 8610
9h                             8611 a 8650
10h                           8651 a 8690
11h                           8691 a 8730
13h                          8731 a 8773
Retardatários da escolha: das 14h até 14h30
 A lista dos candidatos convocados está na página 63 do DOC de 27/04/2012 e pode ser consultada no site da Imprensa Oficial (http://www.imprensaoficial.com.br/).

26/04/2012 - A Secretaria Municipal de Educação publicou no Diário Oficial da Cidade desta quinta-feira convocações de docentes e gestores.
         Foram convocados 98 professores de educação infantil, 40 de educação infantil e ensino fundamental I, 89 de ensino fundamental II e médio (um de Espanhol, seis de Biologia, 38 de Português e 44 de Educação Física), 21 coordenadores pedagógicos e três diretores de escola.
        A escolha de vagas para o provimento dos cargos, para todas as convocações, será realizada no dia 16 DE MAIO, conforme os seguintes cronogramas publicados nas páginas 77 e 78 do DOC de 26 de abril de 2012:  
CONVOCAÇÃO Nº 14 – DIRETORES E PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO: 

DIRETOR DE ESCOLA

HORÁRIO              CLASSIFICAÇÃO
17h                          348 a 350

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – BIOLOGIA
HORÁRIO              CLASSIFICAÇÃO
17h15                      15 a 20
Retardatários da escolha, das 17h30 até 18h 

CONVOCAÇÃO Nº 15 – PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO:

 
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA

HORÁRIO              CLASSIFICAÇÃO
13h                           225 a 268

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – PORTUGUÊS

HORÁRIO              CLASSIFICAÇÃO
14h                           343 a 380

15h                           381 a 418
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – ESPANHOL
HORÁRIO               CLASSIFICAÇÃO
16h                           18º


COORDENADOR PEDAGÓGICO


HORÁRIO               CLASSIFICAÇÃO
16h                           298 a 318

Retardatários da escolha, das 16h30 até 17h
 
CONVOCAÇÃO Nº 16 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR D EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

HORÁRIO               CLASSIFICAÇÃO
8h                              5370 a 5409

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

HORÁRIO               CLASSIFICAÇÃO
9h                              2412 a 2450

10h                            2451 a 2490
11h                            2491 a 2509
Retardatários da escolha, das 11h30 às 12h
               Observação: o não comparecimento dos candidatos convocados às sessões de escolha acarretará a imediata disponibilização das vagas para chamadas subsequentes de outros candidatos aprovados. 

segunda-feira, 30 de abril de 2012

STF pode pôr fim às aspirações racistas de DEMóstenes e cia.

Em tempo publico texto de Eduardo Guimarães do Blog da Cidadania sobre o julgamento sobre as cotas. Mesmos já passado o julgamento, o texto vale a pena de ser lido. Boa leitura!

Se tudo correr bem, o Supremo Tribunal Federal deve confirmar uma tendência libertária que vem marcando as decisões da Corte nos últimos tempos, como nos casos das sentenças proferidas em favor da união civil entre homossexuais e da interrupção de gravidezes de fetos anencéfalos. Só que será uma decisão mais fácil por razões que passo a expor.
Antes, porém, vale dizer que tais decisões progressistas do STF mostram a importância de o país eleger governos progressistas em um país em que vige a insanidade de ser dado ao Poder Executivo a prerrogativa de organizar a Justiça de acordo com a sua ideologia e os seus interesses.
A Corte julgará a constitucionalidade das cotas “raciais”, um questionamento que só foi possível devido a um partido de meliantes como o Democratas, com seus Arrudas e Demóstenes, reflexos de uma agremiação que simboliza e congrega o que há de pior na política brasileira.
Quem não se lembra da verborragia meliante de Demóstenes contra as cotas em 2010, em audiência no Supremo em que lhe coube proferir um dos discursos racistas mais repugnantes de que tive conhecimento.
Naquela ocasião, o serviçal do chefão Carlinhos Cachoeira, travestido de parlamentar, culpou os negros pela própria escravidão e caricaturou uma medida libertária que, se perdurar, poderá minimizar uma das anomalias mais gritantes do racismo à brasileira, a quase inexistência de médicos afrodescendentes neste país.
Sempre que encontro um racista que mascara seus demônios interiores com o discurso abjeto de que seria racista uma medida destinada a libertar os negros da barreira que os impede de chegar ao ensino superior, o vestibular, pergunto quantos médicos negros brasileiros aquela pessoa conheceu na vida.
A reação é sempre a mesma. A pessoa para por alguns segundos para refletir e, invariavelmente, conclui que não se lembra de ter conhecido algum – ou, no máximo, diz que, alguma vez, conheceu um, como se tivesse tido o privilégio de ter visto um espécime raro.
Muita falácia foi tecida contra as cotas, sempre por elaboração da imprensa, que, como bem disse o colunista Elio Gaspari em artigo publicado nesta quarta-feira em O Globo e na Folha de São Paulo, “No século 21, como no 19, todos os grandes órgãos de imprensa posicionaram-se contra as cotas”.
Como bem lembrou o colunista, a imprensa brasileira tentou impedir a libertação física dos escravos assim como hoje tenta impedir a libertação intelectual dos descendentes deles, que só ocorrerá através da educação.
O governo Lula teve a coragem de trazer para o Brasil uma política pública oriunda dos Estados Unidos, conhecida como ação afirmativa (as cotas “raciais”), que permitiu que, hoje, já existam alguns médicos negros.
A imprensa, em reação, erigiu uma série de “argumentos” absurdos para impedir que os afrodescendentes chegassem ao ensino superior, tirando dos brancos ricos a primazia de estudarem em boas universidades públicas, uma barbaridade social que em Estados reacionários como São Paulo ainda obriga negros pobres a custearem o estudo deles.
Primeiro, inventaram a tese de que negros pobres chegarem à universidade reduziria o “padrão acadêmico” e de que, por serem estudantes inferiores, os negros seriam discriminados no mercado de trabalho ao se formarem.
Esse “argumento” virou pó. Os estudantes cotistas mostraram seu valor e superaram os não-cotistas brancos em todos os aspectos, seja nas notas ou na permanência nos cursos, pois os filhinhos de papai que ingressam no ensino superior via vestibular abandonam muito mais as vagas, talvez até por não darem valor àquilo que, para os pobres, é um tesouro.
A confirmar a afirmação de Gaspari sobre o racismo midiático que fez toda a grande mídia estabelecer uma cruzada contra as cotas, editorial de O Globo desta quarta-feira esgrime com o pouco que restou de argumentos contra a política afirmativa.
O editorial se vale de uma mentira inquestionável. Afirma que a política de cotas é só para negros e não, também, para pardos. Não é verdade. A política afirmativa serve para afrodescendentes e se baseia, inclusive, também em critérios econômicos.
O texto também diz que, no Brasil, seria “difícil” distinguir negros de brancos. Outra falácia que pode ser facilmente desmontada com uma mera visita aos salões das elites como os clubes de classe média alta de São Paulo, onde os examinadores raciais conseguem distinguir muito bem quem é descendente de negro de quem não é.
Na hora de discriminar, os redutos da elite branca não têm a menor dificuldade para distinguir brancos de não-brancos.
Conheço uma das poucas famílias mestiças que venceu na vida em São Paulo e que reside em um dos bairros mais elegantes da cidade. O casal e seus filhos têm pele cor de jambo, mas mantêm os cabelos e os traços faciais característicos dos afrodescendentes.
Apesar da excelente condição financeira, jamais conseguiram se associar a um dos clubes paulistanos mais caros.
Certa vez, perguntei ao amigo por que não denunciou o racismo de que ele e sua família eram vítimas e a resposta foi a de que, se empreendesse uma cruzada como essa, até o seu excelente emprego seria posto em risco.
Esse cidadão, por conta de sua condição social e da sustentabilidade de seu ganha-pão, confidenciou-me  que precisa se apresentar como um “negro de alma branca” em um estrato social em que negro bom é aquele que combate as cotas e nega que exista racismo no país.
A questão das cotas “raciais”, portanto, simboliza quanto racismo ainda há no Brasil. E mostra que a política afirmativa pode começar a miná-lo, ensejando um futuro em que a propaganda ou as novelas, por exemplo, deixarão de mostrar um país artificialmente branqueado como o que detectou recentemente a romancista moçambicana Paulina Chiziane
Segundo Paulina, o povo de Moçambique tem medo do Brasil. Sua declaração foi feita durante o seminário “A Literatura Africana Contemporânea”, que integrou a programação da 1ª Bienal do Livro e da Leitura em Brasília.
Ela abordou a presença brasileira em Moçambique via templos religiosos e telenovelas que, em sua opinião, transmitem uma falsa imagem do país. Suas palavras resumem o fenômeno que explica por que a mídia brasileira é tão visceralmente contra as cotas.
—–
 Para nós, moçambicanos, a imagem do Brasil é a de um país branco ou, no máximo, mestiço. O único negro brasileiro bem-sucedido que reconhecemos como tal é o Pelé. Na grande maioria das telenovelas, no topo da representação social estão os brancos. Esta é a imagem que o Brasil está vendendo ao mundo (…)
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Fatalmente aparecerá algum racista para lembrar que alguma novela permitiu que algum negro fosse representado de forma diferente, fingindo ignorar que foi uma exceção à regra e que era um personagem isolado, o tal “negro de alma branca” idealizado pela mídia.
Com efeito, a propaganda e as novelas brasileiras são um escândalo. Sempre digo que, se tirarmos o som e as legendas da televisão e mostrarmos apenas as imagens a um estrangeiro pedindo a ele que diga em que país se passam aquelas cenas, certamente dirá que pertencem a algum país nórdico.
O mais doloroso em tudo isso são alguns raros negros ou afrodescendentes bem-sucedidos que se dispõem a atacar iniciativas como as cotas. São os tais “negros de alma branca” aos quais os brancos racistas se referem quando querem apontar aquele negro como merecedor de uma oportunidade por concordar em não denunciar o racismo no Brasil.
Isso tudo ocorre em um país em que a maioria da população descende de negros, o que explica pesquisaDatafolha que detectou que 65% dos brasileiros são a favor das cotas. Aliás, essa pesquisa explica por que o ex-presidente Lula desfruta de popularidade tão grande.
Essa maioria de nosso povo que apóia as cotas, vale explicar, é composta pela quase totalidade dos afrodescendentes e por um contingente reduzido de brancos, segundo as pesquisas.
Os brancos que apoiam as cotas “raciais” se equiparam aos abolicionistas do século XIX que combateram a imprensa e as elites racistas e, assim, conseguiram fazer com que o Brasil deixasse de ser o único grande país em que vigia a escravidão. O mais doloroso de tudo isso é que mais de um século se passou e a guerra ao racismo ainda está longe do fim.
no Blog da Cidadania

Mais brasileiros estão concluindo a faculdade

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os Resultados Gerais da Amostra do Censo 2010, que apresentam uma série de mudanças ocorridas no país de 2000 para 2010. Na análise da população de 10 anos ou mais por nível de instrução, o percentual de pessoas sem estudo ou com o fundamental incompleto caiu de 65,1% para 50,2%, enquanto o de pessoas com pelo menos o curso superior completo aumentou de 4,4% para 7,9%.De acordo com o instituto, houve avanços em todas as grandes regiões. No Sudeste, o percentual de pessoas sem instrução ou com o fundamental incompleto caiu de 58,5% para 44,8%, e o das pessoas com pelo menos o superior completo subiu de 6,0% para 10,0%. No outro extremo, estavam a Região Norte (de 72,6% para 56,5% e de 1,9% para 4,7%, respectivamente) e a Nordeste (de 75,9% para 59,1% e de 2,3% para 4,7%).

O mais alto nível de instrução em 2010, com o menor percentual de pessoas sem instrução ou com o fundamental incompleto (34,9%) e o maior de pessoas com pelo menos o superior completo (17,6%), está no Distrito Federal. Em seguida, vieram São Paulo, com 41,9% e 11,7%, e Rio de Janeiro, com 41,5% e 10,9%, respectivamente.

Outros resultados
Ainda na área da educação, a pesquisa concluiu que 3,3 % dos jovens de 6 a 14 anos não frequentavam a escola . Segundo o IBGE, com relação à análise por Unidades da Federação, os maiores percentuais ficaram com o Amazonas, Roraima e Acre, seguidos pelo Pará. No outro extremo, o menor percentual desse indicador foi registrado em Santa Catarina.O IBGE também mediu o índice de mortalidade infantil e de natalidade em 2010. De acordo com a pesquisa, a mortalidade infantil caiu quase pela metade em 10 anos. Os resultados gerais da Amostra do Censo 2010 constatam que o número de óbitos de crianças menores de 1 ano passou de 29,7 para 15,6 mil nascidas vivas, uma queda de 47,6%.Na medição de natalidade, o instituto concluiu que a fecundidade no Brasil não supera reposição populacional. Isso significa que a população total - descontando-se a imigração - está em tendência de queda, já que o número de pessoas que nasce é menor do que o número de pessoas que morre.

Já no mercado de trabalho, a conclusão foi de que um em cada 3 trabalhadores ganhava até 1 salário mínimo em 2010. De acordo com o IBGE, 32,7% das pessoas ocupadas no País ganhavam até um salário mínimo. Na outra ponta, 3,1% dos trabalhadores recebiam mais de 10 salários mínimos.
Por: Terra no site da UNEGRO

Movimento negro comemora legalização de cotas nas universidades

A decisão desta quinta-feira (26), do Supremo Tribunal Federal (STF), entrará para a história do movimento negro no país, que comemora a votação favorável à legalização do sistema de cotas raciais nas universidades públicas. "É uma vitória do movimento negro. Temos feito um debate de ações afirmativas. Essa luta especificamente travamos desde 2003, com a implantação das cotas em várias universidades", afirmou Edson França, presidente da Unegro.
A União de Negros pela Igualdade (Unegro) acrescenta que as cotas raciais só se tornaram realidade por conta da unificação do movimento em torno de pautas importantes para igualdade racial e combate à discriminação.
"Temos um debate consensual e por conta disso conseguimos aprovar as cotas raciais várias universidades. O DEM (Partido dos Democratas) entrou com essa ação mostrando mais uma vez ser um partido dos senhores de engenho", completou o presidente da Unegro.
Edson França se refere a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 186), de autoria do Democratas (DEM), contra a Universidade de Brasília (UnB), que reserva 20% das vagas do vestibular para estudantes negros e que foi julgada ontem e hoje. A instituição é pioneira nas cotas raciais. O argumento do partido, defendido principalmente pelo senador Demóstenes Torres, mergulhado em um escândalo de corrupção, era de que as cotas raciais ferem o princípio da igualdade.
O Supremo também julgou um Recurso Extraordinário (RE 597285) movido por um estudante gaúcho que foi eliminado do vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele obteve notas superiores às dos cotistas e contestou sua eliminação, já que a UFRGS reserva 30% das vagas para quem estudou na rede pública - metade destinada aos candidatos que se declararem negros na inscrição.
O relator das duas ações, o ministro Ricardo Lewandowski, já havia proferido na quarta-feira (25) seu voto favorável à constitucionalidade das cotas raciais.
“Não basta não discriminar. É preciso viabilizar. A postura deve ser, acima de tudo, afirmativa. É necessária que esta seja a posição adotada pelos nossos legisladores. A neutralidade estatal mostrou-se, nesses anos, um grande fracasso”, justificou Lewandowski.
Nesta quinta, os ministros Luiz Fux, Rosa Maria Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes acompanharam o voto de Lewandowski, formando a maioria. Eram necessários seis votos favoráveis. Até o fechamento da matéria, mais três ministros ainda faltavam dar seus votos para o encerramento da sessão.
Fux reforçou, em seu voto, que a raça pode e deve ser critério político de análise para ingresso na universidade, como acontece em outros países.
“A construção de uma sociedade justa e solidária impõe a toda coletividade a reparação de danos pretéritos perpetrados por nossos antepassados”, ponderou Fux.
Por dar mais oportunidades de acesso à universidade e equilibrar as oportunidades sociais, a ministra Rosa Weber engrossou a votação do "sim" às cotas: “Se os negros não chegam à universidade, não compartilham a igualdade de condições com os brancos”. Para ela, quando o negro se tornar visível na sociedade, “política compensatória alguma será necessária”.
Já a ministra Cármen Lúcia lembrou que essa não é a melhor opção, mas que políticas compensatórias contribuem na busca pela igualdade.
“As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre par ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente”.
Fonte: Vermelho

UNE cumpre seu papel com juventude, afirma Belluzzo em entrevista

O professor de Economia Luis Gonzaga Belluzzo falou, em entrevista ao site da UNE, sobre o momento econômico do país, educação e o papel dos movimentos sociais na luta por um país mais justo e democrático. "Vocês estão recolocando a UNE no papel que ela cumpriu na ditadura militar. Esse é o papel que a UNE deve ter: fazer com que os jovens se mobilizem nas discussões sobre o Brasil", afirma Belluzzo.



Equipe do Site da UNE entrevista o professor Belluzzo em sua casa / Fotos Camila Hungria e Patrícia Blumberg
 
Entender o momento econômico que o Brasil e o mundo vivem é fundamental para se pensar o país que queremos construir para os próximos dez anos, e, principalmente, que caminhos são possíveis para atingir tal objetivo. Promover esse debate é o principal objetivo da Caravana da UNE Brasil+10, promovida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), que ao longo do último mês tem viajado o Brasil, levando à juventude e às universidades de todo o país essa reflexão.

Na sala de jantar do professor, que é um misto de biblioteca e escritório, repleta de livros cuidadosamente organizados, o economista deu uma verdadeira aula para a equipe. Fundador da Facamp (Faculdade de Campinas), Belluzzo também falou sobre qualidade do ensino privado, educação pública e a importância de programas que democratizem o acesso à educação, como o ProUni.

Site da UNE: Como você vê o papel dos movimentos sociais em relação à política econômica do país?
Luis Gonzaga Belluzzo: São os movimentos sociais que devem se impor e dizer a direção, afirmar qual deve ser a nossa política econômica e a que pé está. Cabe, atualmente, aos movimentos sociais, como aos sindicatos, pautar com intensidade as políticas econômicas do governo. É preciso pedir e ao mesmo tempo responder pelo que se pede para aprofundar as relações democráticas do país. Porque, senão, fica algo puramente corporativo. O capitalismo é um regime que tende a ser despótico, e a execução plena da democracia é o melhor cenário para que esses setores se imponham. 

Site da UNE: Que avaliação você faz da política econômica do Brasil?LGB: Estamos em uma saia justa, numa situação clara de desaceleração e é visível o nosso impasse no que diz respeito à política econômica. Temos um problema primário de gestão de dívida pública, de apontar a direção, já que o governo não quer ficar na mão do mercado. Eu defendo, por exemplo, que se tenha um superávit fiscal parrudo. Para dizer para eles: não vem que não tem, o nosso mercado interno tem que acelerar novamente. Por outro lado, essa invasão de dólares está provocando duas coisas: primeiro você vai aumentar brutalmente as reservas. Vai comprar dólar e vai esterilizar isso para evitar efeitos monetários da conversão de dólar para real. Você compra dólares com uma taxa de juros que tem um diferencial grande com a norte-americana. O que impacta na dívida pública. Seria um custo muito menor se você impusesse limites a essa entrada, mas teria que ser muito duro.

Site da UNE: Na sua opinião, a política orçamentária do Brasil é benéfica a quem? Nessa luta, hoje, quem está ganhando?LGB: O que acontece é que se construiu um consenso na forma de apropriação da riqueza que está provocando uma concentração. O poder do setor financeiro não se resume aos bancos, mas a um contingente que aprendeu a viver de rendimentos altos da sua riqueza acumulada no passado. Isso é um exemplo dramático de como a riqueza acumulada afeta a criação de riqueza para o futuro ou para outros segmentos da sociedade, porque este poder decorre da fixação da mentalidade de uma boa parte da classe média brasileira. O sistema de proteção social é ruim: o cara tem medo de ficar com uma aposentadoria ruim, medo de hospitais públicos, enfim, uma coisa se conecta a outra. Não é que os bancos necessariamente fiquem a favor de uma taxa de juros altos. Quando uma dona de casa corta gastos, ela prejudica poucas pessoas. No campo macro, quando o governo corta gastos, ele prejudica muita gente.

Site da UNE: Falando sobre cortes, o governo federal anunciou recentemente um corte de R$ 55 bilhões no orçamento, que chega a casa de R$ 1,9 bilhão na educação. Como o senhor avalia esse corte?LGB: Dentro dos limites, o orçamento é uma redistribuição dos recursos entre setores da sociedade. Por isso, é preciso lutar por uma outra forma de discussão de orçamento. É preciso que o orçamento se oriente de acordo com a estrutura social, a uma instância popular mais representativa. A gente não pode achar que o orçamento é uma distribuição técnica, isso é uma ilusão.

O orçamento público tem uma característica que, no fundo, é o resultado das pressões, visto que vivemos uma sociedade de interesses. O fato de vocês se mobilizarem é fundamental, assim como os profissionais de saúde devem se mobilizar, porque o orçamento é constituído assim, é assim que se faz, através dos interesses de cada grupo. Não há como escapar das mobilizações em uma sociedade democrática.

Site da UNE: Em um cenário de crise econômica, que não cabe nem a adoção do Bem-Estar social nem a política neoliberal, o que o mundo espera do Brasil?LGB: Os países, claro, esperam que nos comportemos como um todo, mas eles não têm autoridade moral para dizer como devemos nos comportar. É evidente que este é um cenário intrincado de negociações. O que o Brasil faz, neste caso específico? Se deixa carregar por essas forças de maneira passiva ou deve criar defesas usando instrumentos disponíveis para proteger sua indústria? Ou vai aceitar o avanço do processo de desindustrialização? Em dez anos, o consumidor vai perder posição porque o produtor foi expelido do mercado. Isso é grave por conta disso, sobretudo devido a taxa de urbanização que temos. O Brasil não pode deixar que ocorra uma transferência de mal-estar dos que estão hoje aqui para nossos filhos, netos.

Site da UNE: Então o senhor enxerga um processo de desindustrialização?LGB: Arrisco afirmar que a desindustrialização do Brasil é menos acentuada do que aquela verificada nos Estados Unidos e na Europa, em especial no Reino Unido, onde ocorre de forma bastante intensa. Mas está acontecendo, e é grave. Há um forte declínio da participação da indústria manufatureira no PIB e no emprego, revelando o que se pode qualificar de “desindustrialização precoce”. A estrutura industrial brasileira pode ser comparada a uma nebulosa em que sobressaem algumas grandes e médias empresas em cada setor. Elas têm conseguido resistir, até agora, graças à racionalização e à especialização, bem como à elevação do coeficiente de insumos importados. Para sorte do Brasil, ser exportador de commodities hoje é bem diferente do que era anos atrás, em função da interrelação com áreas de grande sofisticação, como, por exemplo, tecnologia e comunicações.

Site da UNE: Existe consequência para isso? Qual o futuro da indústria?LGB: A consequência de uma possível desindustrialização a médio prazo é a perda de competitividade externa do sistema econômico como um todo. O futuro se prende a três pontos: primeiro, a indústria brasileira tem um baixo nível de inovação; segundo, há ainda pouco investimento em pesquisa e desenvolvimento; terceiro, há também pouca relação entre universidade e indústria. A novidade, em se tratando do futuro da nossa indústria, vem por conta do pré-sal. E o impacto do pré-sal pode ser muito bom ou muito ruim, dependendo de como os ganhos forem administrados. Será muito ruim se ocorrer no Brasil o fenômeno conhecido como doença holandesa, cujo exemplo recente mais conhecido é a Venezuela. Será bom se os ganhos do pré-sal forem direcionados para setores que poderão alavancar o crescimento econômico e o desenvolvimento do país, como educação ciência e tecnologia.

Site da UNE: Nos últimos anos, o Brasil manteve uma taxa de câmbio muito baixa e praticou juros muito altos. Agora, após ouvir sindicatos e movimentos, abaixou um pouco a taxa de juros e elevou a taxa de câmbio, trabalhando com um piso fixo. Como o senhor vê a interferência do governo para segurar esse piso, em contraposição à ideia de um câmbio flutuante, que sempre existiu?LGB: A crise demonstrou limitações na política de metas desenvolvida pelos governos nos últimos anos. O que a política de metas pratica é uma impossibilidade: achar que com as taxas de juros e câmbio flutuantes você consegue controlar a política monetária e coordenar expectativas. Acontece que no mundo em que prevalece relações capitais e situações históricas diferentes entre economias, as taxas de juros não convergem, o que foi na contramão do que muitos economistas previam. As taxas de juros têm uma importância grande devido ao volume de capitais que circulam de um lado para outro. O fato da taxa global média de inflação ter caído dos anos 1980 para cá tem muito a ver com a integração produtiva, com o deslocamento da produção manufatureira dos países de renda média maior, de salários mais altos, para países com salários mais baixos. Boa parte da queda de inflação se deve ao fato de que os preços relativos dos bens manufaturados caíram assustadoramente. Uma TV LCD hoje custa, chutando alto, R$ 2 mil. Antes não saia por menos de R$ 12 mil.

Por isso, chegou à conclusão de que a política de metas tem lá suas limitações. É preciso ter política cambial, é preciso interferir na economia quando preciso, isso é correto, não faz mal. Não existe uma regra para a economia. A política monetária tem que ser levada de acordo com as circunstâncias.

Site da UNE: Falando sobre educação, hoje existe um grande número de instituições privadas que são verdadeiros tubarões do ensino. Muitas vezes, utilizam do dinheiro para mercantilizar o ensino ao invés de propor melhores condições para os alunos aprenderem. Como o senhor avalia esse processo?LGB: A qualidade de ensino nas universidades passa prioritariamente pela formação libertária e emancipadora dos estudantes, e deve apresentar uma perspectiva humanista de ensino em que as pessoas possam ter consciência crítica e melhor leitura da realidade. Segundo a Constituição brasileira, a educação é um serviço básico, não podendo simplesmente ser oferecido sob a lógica de lucros do mercado. Na minha opinião, o ensino tem que ser fundamentalmente público, isso é uma conquista republicana. O ensino privado deve ser apenas uma complementação. O problema é que destruímos isso, principalmente no ensino básico, que é uma tragédia. E não iremos para frente sem valorizarmos a figura do professor.

Site da UNE: Mas o ensino público fica cada vez mais distante com as privatizações…LGB: Fica. Quando eu vejo as pessoas falando de educação, falam de uma maneira bastante instrumental: “eu quero formar o pessoal para o mercado de trabalho”. Mas não é só isso, temos que formar uma pessoa integral, essa é a ideia da educação. O que é educação pública? Isso tem um sentido muito mais profundo do que as pessoas querem dar, no sentido de ser uma forma de integração do cidadão à sociedade que vive, em que você tira seu filho da particularidade da família e entrega à sociedade, para que ela eduque e o socialize de maneira decente. Mas nós criamos um sistema em que privatizamos tudo: escola, saúde, segurança. E isso, além de ser uma combinação terrível, é um grande obstáculo, até porque as nossas classes um pouco mais altas não querem saber do sistema público.

Site da UNE: Educação pública é sinônimo de educação gratuita para o senhor?LGB: Sim, diferentemente do que acontece nos Estados Unidos, por exemplo. O governo fez duas coisas incríveis na educação que traduzem bem o que quero dizer. Uma é o ProUni e outra é o FIES. Dos programas que o governo desenvolveu esses dois são muito importantes e devem ser ampliados, no sentido de transformar a estrutura da universidade. Temos que caminhar para um sistema de promoção, cujo fator preponderante é o nível de renda.

Site da UNE: Uma das maiores lutas da UNE é para que o Plano Nacional de Educação (PNE) seja aprovado com uma meta de 10% do PIB de investimento público em educação. Você acha que possível chegarmos a esse número de investimento?LGB: Claro que é possível, não sei nem quais são os argumentos desfavoráveis para isso. É preciso estudar quais são as formas de garantir que esses recursos cheguem à educação. Todo mundo diz que vinculação não é uma coisa boa, mas vinculação para saúde e educação é uma coisa boa, sim. São gastos que vão melhorar tudo, capacidade de gerar empregos, tudo. Não vamos esperar que o setor privado vá gerar esses recursos por causa do progresso técnico. As pessoas não dão conta que no pós-guerra a condição da Europa só foi possível devido aos trabalhos públicos. Por isso, é importante os movimentos se mobilizarem para conseguirem esse investimento.

Site da UNE: Belluzzo, a UNE, neste momento, está percorrendo o Brasil com uma Caravana que irá passar por 12 estados e 24 universidades para levar aos estudantes a discussão sobre qual é o país que queremos para daqui a dez anos. Como um grande economista, como você enxerga o Brasil daqui a dez anos?
LGB: Primeiramente, queria dizer que vocês estão recolocando a UNE no papel que ela cumpriu na ditadura militar. Esse é o papel que a UNE deve ter: fazer com que os jovens se mobilizem nas discussões sobre o Brasil. Estava aqui relembrando o Aldo Arantes, o Serra tiveram um papel importantíssimo nas discussões atuais da época, como as Reforma de Base do Goulart. Isso não pode se perder, os estudantes devem estar a par dos acontecimentos do país, devem participar e propor mudanças. Eu espero que, daqui a dez anos, o Brasil seja mais igualitário e menos hipócrita. Tudo está bem distante do que eu desejaria ver, então eu realmente espero menos hipocrisia e mais esperança, mais justiça. A minha geração é herdeira dos ideais do socialismo e espero que alcancemos algo parecido, uma igualdade entre todos.

Fonte: Site da UNE