sábado, 25 de agosto de 2012

Estudantes retomam protestos e entram em conflito com polícia


Milhares de estudantes voltaram a sair às ruas no Chile para pedir um ensino público gratuito e de qualidade. Em Santiago, os protestos juntaram mais de 10 mil pessoas e houve pelo menos 139 detenções, segundo as forças de segurança.



Os estudantes juntaram-se emvários locais definidos pela Assembleia Coordenadora de Estudantes do Secundário (ECES) e começaram a desfilar em direção à autarquia de Santiago, contou o diário La Tercera. A entoar palavras de ordem, com faixas e tambores, desfilaram escoltados pela polícia. Em frente à autarquia, entraram em confronto com os oficiais.

Pelo menos 139 pessoas foram detidas durante os protestos que começaram na quinta-feira, segundo um relatório preliminar apresentado por um responsável das forças de segurança, general Luis Valdés, que adiantou ter havido pelo menos 12 desfiles de estudantes em todo o país.

Vários incidentes ocorreram já na fase final dos protestos. “Houve 18 polícias feridos, três com gravidade, com fraturas, mas o balanço é positivo”, disse Valdés ao La Tercera. No centro de Santiago, os cerca de três mil manifestantes que se juntaram na Plaza de Armas, em frente à autarquia, procuraram desfilar por uma avenida principal mas a polícia impediu-os com jatos de água. O protesto passou também pela ocupação de estabelecimentos de ensino – cerca de uma dezena de escolas secundárias na capital e meia centena a nível nacional, segundo as organizações estudantis.

O protesto juntou sobretudo alunos do ensino secundário mas contou também com o apoio dos universitários que já por diversas saíram à rua. Desta vez, e tal como em protestos anteriores, pediu-se uma maior participação do Estado no financiamento do ensino público.

Para além de Santiago, houve manifestações em várias cidades do país que não tinham sido autorizadas. O movimento estudantil ressurge agora com uma mobilização nacional e novas manifestações, depois de, no ano passado, os estudantes chilenos terem saído à rua para reclamar uma educação pública gratuita e gerida pelo Governo central e não pelos municípios no caso do ensino básico e secundário, como acontece atualmente, o que, segundo as organizações estudantis, afeta a qualidade do ensino.

No final de 2011 o movimento estudantil protagonizou alguns dos mais intensos protestos dos últimos anos no Chile e obteve do governo um aumento de 10% no orçamento para a Educação. Mas algumas reivindicações não foram atendidas e, há duas semanas, os estudantes do secundário iniciaram um novo processo de mobilização que está a ser dos principais desafios ao governo de Sebastián Piñera.

A popularidade do presidente ronda agora os 27%, apesar de o crescimento econômico ser de 5,5%, segundo dados do Centro de Estudos Públicos chileno (CEP), sublinhou o El País. Ainda no último domingo, Piñera deixou um recado aos estudantes ao dizer que “no país ouve-se muito ruído e gritos, mas a forma de avançar não é com ocupações, violência ou cocktails molotov”.

Esta contestação ocorre quando faltam dois meses para as eleições municipais de Outubro no Chile. Segundo uma sondagem do CEP, divulgada na terça-feira, a educação é uma das principais preocupações dos chilenos. Só 12% da população acredita que o governo está a agir “bem ou muito bem” neste setor, segundo este estudo, enquanto 57% refere que a atuação do Executivo de Piñera é “má ou muito má”. Cerca de 30% apoia o movimento estudantil (menos 5% do que no ano passado), um apoio superior aos 23% alcançados pelo governo.

Com Público

Eles são contra 10% do PIB para Educação


CNTE comenta as mudanças na educação propostas pelo governo

O resultado do IDEB divulgado nos últimos dias, considerado "insuficiente", provocou o adiantamento de uma série de medidas que estavam em processo de discussão no governo. Entre elas, a reforma no ensino médio, com a expansão do ensino integral, a redução do número de disciplinas, o abandono da Prova Brasil e a adoção do ENEM para o cálculo do IDEB e também a realização de uma Prova Nacional para seleção de professores em 2013.
Heleno Araújo Filho, secretário de assuntos educacionais da CNTE, afirma que fazer qualquer mudança com base apenas no resultado do IDEB é um equívoco. Segundo o secretário, o IDEB é um instrumento incapaz de fazer uma verdadeira avaliação da educação básica. Por consequência, as medidas anunciadas não irão, sozinhas, resolver a situação.
Problemas centrais, como a falta de uma política de valorização dos profissionais da educação e os baixos salários que afastam os melhores profissionais da carreira, além da excessiva prática de terceirização e contratação temporária nas redes municipais e estaduais por falta de concurso público, não estão contemplados como deveriam.
"O governo federal e estadual tem que se preocupar em ter um ambiente de estudo adequado. A partir daí, precisamos de uma política de formação continuada dos profissionais que atuam na escola para contribuir com o professor e garantir incentivos aos nossos estudantes para permanecer na escola", ressalta o secretário.
A educação em tempo integral precisa vir acompanhada de uma melhora da infraestrutura geral das escolas, já que a maioria das instituições sofre por não ter equipamento suficiente, convivem com salas superlotadas sem ventilação adequada e um local apropriado para desenvolver as atividades.
"Se o governo resolvesse essas questões, nós não entraríamos nesse debate que acha que reduzir disciplinas é a solução para os problemas", afirma Heleno.
Novo grupo de discussão, adoção do ENEM para cálculo do IDEB e Prova Nacional de seleção para docentes
No grupo de discussão criado pelo governo federal para o debate dessas questões, que envolve secretários estaduais de educação, representantes do próprio Ministério da Educação e especialistas, a CNTE ainda não foi chamada para fazer parte. O secretário lembra que, no início do governo Lula, existia o CONPEB – Comitê Nacional de Políticas da Educação Básica, que se reunia com frequência e acabou sendo esvaziado, não dando continuidade ao debate.
É preciso envolver, além da CNTE, secretários municipais, trabalhadores, estudantes e pais de estudantes. Todos possuem entidades representativas que estão no Fórum Nacional de Educação debatendo essas questões. Segundo Heleno, fazer esse novo grupo de trabalho com a ausência dessas entidades é o tipo de proposta que pode nem sair do papel.
Outra medida polêmica do governo é a extinção da Prova Brasil para o ensino médio e a adoção do ENEM para o cálculo do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Como o ENEM é feito por quem está dentro da escola mas também por quem já saiu do ensino médio, é necessário um mecanismo para se avaliar corretamente o desempenho apenas das escolas e dos alunos, o que não é simples de ser feito. A CNTE aguarda a divulgação dos detalhes da proposta para que possa fazer uma avaliação completa.

Já a Prova Nacional para seleção de docentes, que o governo pretende aplicar no segundo semestre de 2013 para professores dos anos iniciais do ensino fundamental de todo o Brasil, é uma proposta que começou a ser debatida ainda na época de Fernando Haddad como Ministro da Educação.

Modificada a partir da participação de entidades educacionais selecionadas pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, a portaria tem a aprovação do Comitê de Governança, em que a CNTE tem dois titulares e dois suplentes.
Para Heleno Araújo, a prova é importante e pode ajudar a dar uma característica nacional para a carreira, auxiliando as redes municipais e estaduais a diminuir o número excessivo de contratos temporários pela dificuldade de realização de concursos públicos, além de combater possíveis casos de corrupção e fraude do processo de seleção, que são frequentes em muitas cidades.

 
 
 
 

Intensificação da campanha pela retirada do recurso ao PNE


A CNTE convoca as entidades sindicais, os trabalhadores e toda a sociedade civil para intensificar a campanha de convencimento aos deputados para que retirem a assinatura do recurso ao PNE, levando-o para votação direta no Senado, conforme acertado previamente pela Comissão Especial.
A presidenta Dilma e o ministro da educação, Aloizio Mercadante, afirmaram recentemente que o governo aceitará os 10% do PIB para a educação desde que o Congresso aprove a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor.
No entanto, a CNTE reforça que o próprio Governo deve assumir uma postura determinada para que o projeto seja aprovado, incluindo a sua base de apoio, o que até o momento não ocorreu.
Diante da posição favorável da presidenta Dilma aos 10% do PIB, não há razões para a Câmara dos Deputados não liberar a votação do PNE diretamente para o Senado.
Contamos com o compromisso de todos nessa mobilização imprescindível para a qualidade da educação e a valorização dos profissionais.