sábado, 28 de maio de 2016

Sobre o Estupro Coletivo no Rio de Janeiro ● Leandro Karnal e Oscar Schm...

Contra a cultura do estupro!

Mais uma vez uma mulher, e no caso uma adolescente, foi estuprada em nosso país. Mais uma vez o direito de um ser humano foi desrespeitado e jogado na lata do lixo. Isso acontece exatamente no momento em que o governo interino destitui a Secretaria Especial de Direitos Humanos, das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude.
Como esperar que haja respeito ao ser humano e principalmente as mulheres(parcela da sociedade juntamente com crianças que mais sofrem com os problemas sociais, guerras e mazelas de acordo com a ONU) quando a grande maioria dos governos estaduais e municipais não se preocupam em criar setores(secretarias) para criar políticas públicas em parcerias com outras pastas e setores, criando a cultura de paz, respeito e garantia aos direitos humanos?
Como acabar com o machismo e a violência doméstica com mulheres se, por exemplo, pessoas e governos acharam absurdo no ando de 2015 incluir nos Planos Municipais de Educação metas e estratégias visando à educação de gênero, de combate ao machismo e misoginia?
Como acabar com a cultura de estupro se deputados líderes de governo e indicados a cargos importantes e até mesmo candidatos a presidentes são acusados de violência contra as mulheres, homicídios e outros ilícitos e nada sofrem?
É um longo caminho até que façamos a grande parcela da sociedade mudar a consciência, não só na frente das pessoas pra se mostrar moderna, mas verdadeiramente, de forma que um ato, menor que seja, contra uma mulher seja motivo de protestos e aversão. Como, por exemplo, comentários feitos em rede nacional de TV por Danilo Gentili, Alexandre Frota ou em redes sociais como fez Lobão.
Devemos mudar essa cultura do estupro, que é a cultura da ofensa, a cultura do medo, a cultura da ditadura, a cultura do desrespeito aos direitos humanos. A Cultura que desrespeita a maior parcela da população brasileira. Que desrespeita as pessoas que ajudam a construir esse país fazendo de duas a três jornadas diárias.
E isso começa na escola! Quando ensinamos aos meninos as personagens e feitos históricos de mulheres; quando simplesmente corrigimos e mostramos a atitude certa a tomar com as meninas. E sim! Incluindo no Plano de Ensino, Plano de Trabalho, Plano de Ação, Projeto Político Pedagógico, no plano de aula, no semanário e na Base Curricular Nacional.
O casa da garota no Rio de Janeiro estuprada por 33 homens, infelizmente, é mais um dentro de tantos que não ficamos sabendo, que não aparecem nos jornais e que ficam escondidos nos corpos, nas mentes e nos corações das mulheres que ainda não tiveram coragem de levantar a voz contra a cultura do estupro.

#EULUTOPELOFIMDACULTURADOESTUPRO

Fonte da imagem: twibbon.com

FUNDEB do Alto Tietê: estimativa para 2016

Fonte de dados: www.fnde.gov.br

O que é o e como funciona o FUNDEB.
O Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007(1), em substituição ao Fundef, que vigorou de 1998 a 2006. Trata-se de fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um Fundo por Estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete Fundos), formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Independentemente da fonte de origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.(FNDE)
De acordo com o professor Cesar Callegari, organizador do livro " O FUNDEB e o financiamento da Educação pública no Estado de São Paulo", o Fundo é uma "forma peculiar de concentrar e distribuir recursos destinados à educação básica pública..."
O montante do Fundo é formado por recursos provenientes de ICMS, FPE, IPI/Exportação, IPV e ITCMD por parte dos Estados e; ICMS, FPM, IPI/Exportação IPV e ITR por parte dos municípios. Tais recursos não acumulados e distribuídos em conta única ou do banco do Brasil ou da Caixa econômica Federal.
São destinatários dos recursos do Fundo os Estados, Distrito Federal e Municípios que oferecem atendimento na educação básica. Na distribuição desses recursos, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
Fonte: FNDE, APEOESP e  livro " O FUNDEB e o financiamento da Educação pública no Estado de São Paulo"

Estimativa do FUNDEB em 2016 para o Estado de São Paulo

Fonte: site da APEOESP

Governo Alckimin faz "reorganização" velada

De acordo com reportagem do jornal Estado de S. Paulo o Governo Tucano de Geraldo Alckimin está realizando de forma velada a reorganização escolar proposta o ano passado, com número inclusive maiores que o proposto. De acordo com a reportagem chegam a 153 salas de anos iniciais fechadas pelo Governo tucano. O que causou estranheza e motivação do Ministério Público Estadual - MPE fazer cobrança e solicitar explicações.
O tucanato diz que existe falta de demanda e excepcionalidade onde foram fechadas as salas.
Entretanto, sabemos do claro compromisso do governo estadual de São Paulo de sucateamento e abandono do ensino público num objetivo de passar a responsabilidade da Educação Pública para o setor privado. Tal opinião, expressa a pouco menos de um mês pelo atual secretário de educação, Nalini.
O enfrentamento realizado por estudantes no ano passado além de ter conseguido barrar a "reorganização" escolar fez também que o tucanato mudasse a estratégia para realizar o fechamento de escolas, principalmente as que abrigam o Ensino Médio.
Tal ação é almejada, a de privatizar o ensino médio e superior, inclusive para o país inteiro, desde o governo FHC quando era ministro da Educação o professor, já falecido, Paulo Renato de Souza, hoje no Estado de SP governado há 20 anos pelos tucanos o Ensino Médio e Ensino Superior sofrem intensos ataques.
Devemos nos opor e montar barreiras contra essa pretensão pervertida de privatização do ensino público paulista.

Fonte da Imagem: www.une.org.br

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Poá recebe mais de R$1 milhão de recursos do Governo Federal para Educação

Nos três primeiro meses de 2016 o município de Poá recebeu mais de R$ 1 milhão para gastos em programas na Educação. Veja os recursos.

Recursos federais transferidos em três meses chega a mais de R$ 2 milhões para Educação ferrazense

Ao somar os três primeiros meses de 2016 (únicos expostos no portal da transparência) verificamos que na área de Educação o município de Ferraz de Vasconcelos recebeu mais de R$2 milhões divididos em cinco programas distintos. O programa com maior montante é o Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, totalizando R$1.820.921,74. Veja valores completos abaixo:

Fonte dos Dados: Portal da transparência - http://transparencia.gov.br/

quinta-feira, 26 de maio de 2016

A Educação brasileira corre perigo!

A Educação brasileira corre perigo. Não só porque o novo ministro da Educação do governo interino é uns dos deputados contra FIES, PROUNI, SISU e Cotas. Nem também por este deputado, ministro interino, receber propostas reacionárias para o ensino de um ex-ator pornô Alexandre Frota(que inclusive já admitiu em rede nacional ter estuprado uma mãe de santo no programa de Danilo Gentilli). Não só por isso.
Mas sim pelo principal projeto do governo golpista e interino para educação: o fim da vinculação orçamentária. 
Com o fim da vinculação orçamentária o percentual minimo a ser investido na educação ficaria ameaçado, podendo assim a verba sendo destinada para outras áreas.
Esse blog já escreveu sobre alertando a população brasileira sobre o assunto. Ontem, 25,  os professores Carlos Antonio Luque, da FEA-USP e, Jacques Marcovitch, ex - reitor da USP e professor da FEA e do IRI, escreveram artigo para a coluna "Espaço aberto" do Jornal Estado de S. Paulo, intitulado " Educação e vinculações orçamentárias", que trata do tema.
Com propriedade e clareza os professores deixam claro o perigo da desvinculação orçamentária que o governo interino de Temer  no quer aprovar congresso nacional.
Devemos ficar de olhos abertos e nos mobilizar para evitar o fim das vinculações orçamentárias.

Querem mudar o Plano Municipal de Educação?

Em 25 de Junho de 2015 era aprovado pela Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e decretado pelo então prefeito, hoje afastado e esquecido, Acir Filló (PSDB), o Plano Municipal de Educação, PME, vertente regionalizada do Plano Nacional de Educação. Há 27 dias de completar um ano de sua aprovação e consequente vigência e também quando iniciaremos em 30 Maio(segunda-feira próxima) a "Semana de Ação Mundial" - SAM, que visa como diz o documento da campanha " ... que o Plano Nacional de Educação(PNE) saia do papel.", aparecem os rumores de que a gestão de Ferraz de Vasconcelos está com a proposta de fazer modificações no PME.
Assim como o PNE que está no seu segundo ano de vigência o PME, que ainda não completou um ano, também tem metas que não foram cumpridas e que não há vislumbramento de cumprimento.
Nesse blog já foram escritos textos relacionados ao assunto, inclusive há um cronômetro neste blog relacionado a meta 17, estratégia 17.8 que refere-se a plano de saúde, cesta básica e vale refeição aos professores da rede.
Modificar o PME pode ser um duro golpe aos educadores, aos estudantes e cidadãos ferrazenses. Isso se justifica pois, ao mudar o PME, na verdade está se atestando a ineficiência da administração pública de cumprir com aquilo que toda sociedade representada por todos os seus setores que por um grande tempo discutiu arduamente e viu o que seria  melhor para a educação de crianças, jovens e adultos para transformar Ferraz de Vasconcelos num município educador bem como o Brasil numa verdadeira "Pátria Educadora", não só como slogan de governo.
Modificar o PME para afrouxar prazos e ações para governantes, é um ato de golpe à sociedade ferrazense e a todos e todas que vêem na educação caminho para mudança social plena e efetiva.

Situação do PME
Verificando o Plano Municipal de Educação de Ferraz de Vasconcelos e fazendo uma tabulação das metas e estratégias que tem prazo de um ano para serem cumpridas e analisando com as informações que são prestadas nos meios de informação que estão disponíveis, o site oficial da prefeitura e transparência, aparecem os seguintes dados:

  • O PME é composto por 20 metas, destas 05 encontram-se com prazo de um ano para serem cumpridas;
  • Das 05 metas que devem ser cumpridas até 25 de Junho de 2016(este ano), compõem essas metas 62 estratégias, destas 62 estratégias, 43 devem ser cumpridas no prazo de 1 ano, que tem como norte serem o percurso para o cumprimento de metas;
  • Das 05 metas a serem cumpridas em 1 ano de vigência do PME, verificamos que nenhuma delas será cumprida até 25 de Junho;
  • Das 43 metas que devem ser cumpridas estas também não serão.
Ou seja, isto demonstra um total descompasso entre o planejado e o executado.
Inúmeros fatores podem ser apontados para o não cumprimento das metas, mas o principal gira em torno da ineficiência do poder público. O que torna querer mudar o PME perigoso e um verdadeiro golpe à população.
Apesar, de no seu capítulo 13 " Acompanhamento e avaliação", o PME já fazer previsão de desenvolvimento de "adaptações e medidas corretivas conforme a realidade for mudando ou assim que novas exigências forem aparecendo", não há outra explicação, a não ser a eficiência do governo, de se realizar mudanças, pois a realidade fiscal e orçamentária de Ferraz de Vasconcelos na época de aprovação do PME e atual não são muitos diferentes: orçamento apertado por arrecadação fraca e prefeitura endividada. Tanto é que a diferença de orçamento de 2015 para 2016 é de apenas R$4,8 milhões a mais, sendo o da Educação em 2015 de R$106,2 milhões  e de 2016 de R$118,4 milhões, diferença para mais de R$12 milhões.
O questionamento que fica é se o executivo ferrazense destinou orçamento necessário para o cumprimento de parte do PME em 2016 e se destinou atenção suficiente para tal.
E por fim, caso executivo e vereadores resolvam fazer mudanças no PME que sejam feitas com participação da sociedade civil organizada de Ferraz e principalmente com participação dos agentes diretamente ligados ao processo educacional: professores, estudantes e pais de alunos.

Fonte da imagem: www.portalmidia.net

O que aconteceu com LC 227/2009?

No inicio do ano com a troca de secretária de educação em Ferraz de Vasconcelos nova discussão com comissão reformulada foi iniciada para debater mudanças na Lei Complementar 227 de 2009 que trata do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal. Parecia aí uma renovação nos ares da secretaria de educação e um alento para educadoras(es) já que pela primeira vez foi formada uma comissão que proporcionalmente era representada por professoras(es) das diversas jornadas e níveis de ensino da rede, mesmo que tanto a quantidade e forma não fossem a ideal.
Mesmo considerando que o tema da discussão em primeiro momento fosse apenas a jornada de trabalho.
Foram realizadas, caso não nos enganamos quatro reuniões, entre escolha de comissão e debates. Atas foram escritas e enviadas as unidades escolares da rede ferrazense para que os demais educadores(as) não participantes da comissão ficassem sabendo, entretanto, após estas reuniões e atas nada mais foi dito e aparentemente feito.
Há um silêncio na Rua Rui Barbosa sobre o assunto.
Cabe registrar que em 2015 quando a secretária ainda era a professora Valéria Kovack e esta iniciou processo de reformulação da LC227, professores da rede encaminharam tanto para ela, quanto  para o prefeito afastado Filló e vereadores propostas para a nova lei e solicitação de audiência pública sobre a lei, tal pedido especifico para os vereadores, que na época por meio de seu presidente Roberto Souza garantiu,em sessão plenária, que a audiência seria realizada. Mas assim como as discussões a audiência foi esquecida.
Então para não deixarmos essa reivindicação morrer, fazemos a pergunta: o que aconteceu com a discussão de mudanças na LC 227/2009?
Afinal o fato de o prefeito em exercício Izidro ter reajustado os vencimentos em 9,83% conforme manda a lei não é motivo de muita felicidade e muito menos esquecermos aquilo que realmente importa : o plano de carreira justo e que valorize os profissionais da Educação. E é importantíssimo lembrar que a reformulação da LC 227 é parte integrante da lei n.º3.253/2015 que dispões sobre o Plano Municipal de Educação, na sua meta 15, estratégia 17.13 e meta 18, estratégia 18.1.


quarta-feira, 25 de maio de 2016

SME convoca professores de educação infantil e ensino fundamental I

 A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou no DOC de 25 de maio convocações de candidatos aprovados em concursos para a escolha de vagas e provimento de cargos vagos  professor de educação infantil e ensino fundamental I.

        Os convocados devem comparecer ao auditório da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), localizado na Avenida Angélica, 2.606, Consolação, no dia 15 de junho, de acordo com os seguintes cronogramas:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

15/06/2016

11h às 12h            6954 a 6988

13h às 14h            6989 a 7023

14h às 15h            7024 a 7058

15h às 16h            7059 a 7092
16h às 16h30        retardatários do dia


FONTE: SINPEEM