Contra a reforma da Previdência e a Sampaprev, categoria realizará GREVE

Em assembleia com categoria o SINPEEM decidiu realizar manifestação dia 19 de Fevereiro. Leia na íntegra:

"Em reunião extraordinária realizada neste sábado, 03 de fevereiro, o Conselho Geral do SINPEEM ratificou a deliberação do 28º Congresso, ocorrido em outubro de 2017, e da assembleia geral de 11 de novembro, autorizando a Diretoria do sindicato a decretar GREVE, com a realização de manifestação e assembleia geral, no dia 19 de fevereiro, data prevista para a votação, no Congresso Nacional, da reforma da Previdência de Temer, que retira direitos dos trabalhadores.          A GREVE decretada para o dia 19 também é contra o Projeto de Lei nº 621/2016, em tramitação na Câmara Municipal, que institui, na Prefeitura de São Paulo, o Regime de Previdência Complementar (RPC), fixando o teto do INSS (R$ 5.645,80) como valor máximo de aposentadoria para os futuros servidores da Prefeitura, e cria a Sampaprev.         Além de elevar a contribuição ao Iprem, de 11% para 14%, o aditivo de Doria ao PL nº 621, publicado no DOC de 19 de dezembro, também prevê o acréscimo a este percentual de uma contribuição suplementar de 1% a 5%, para os atuais servidores ativos e aposentados.         O SINPEEM sempre se posicionou contra estas propostas, que afrontam os direitos de todos dos servidores. Não podemos permitir que os profissionais de educação e demais servidores sejam responsabilizados e paguem pelo alegado déficit da Previdência dos governos federal e municipal. UNIDADE E MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA         Os conselheiros também aprovaram que o SINPEEM buscará a unidade com entidades representativas dos demais servidores municipais e participará das atividades convocadas pelas centrais sindicais.         Também aprovaram que, até o dia 19 de fevereiro, cada conselheiro visitará pelos menos quatro escolas da sua região com a finalidade de orientar e mobilizar os profissionais de educação para a GREVE e manifestação de 19 de fevereiro, quando a categoria, em assembleia geral, decidirá os rumos do movimento.         A manifestação será em frente à Prefeitura, no viaduto do Chá. O horário ainda será definido.   PROJETO DE LEI FOI ENVIADO PARA A CÂMARA EM 2015         A proposta de criação do Regime de Previdência Complementar  e da Sampaprev foi enviada à Câmara em 2015. Graças à nossa luta e pressão, com a realização de manifestações e greve, foi retirado pelo Executivo em agosto de 2016 e reapresentado pelo ex-prefeito Haddad em dezembro do mesmo ano e modificado, agora, pelo prefeito Doria.          Diante da gravidade da situação, mais uma vez temos de nos unir para pressionar o governo a retirar o PL nº 621/2016 da Câmara e barrar a reforma da Previdência de Temer.         Participem. Esta luta é de todos nós."

Fonte: SINPEEM 

Terceirização caminho para corrupção

Está em processo, por enquanto suspenso, na cidade de Poá a terceirização da Educação Infantil,  mais especificamente as creches, o que ocasionou nessa semana, é o que supomos, a publicação da portaria n.698/2018 que suspende a lotação dos professores da Educação Básica I em exercícios na creche. 
Tal ação, a terceirização, vem sendo recorrente em diversas prefeituras após a aprovação da lei 13.429/2017 que dispõe sobre novas relações de trabalho que objetivamente autoriza a terceirização irrestrita e precariza as relações de trabalho no Brasil.

Em Poá não só a Educação Infantil é vitima da terceirização como outras áreas: saúde, esporte e desenvolvimento social também são alvos deste objeto do "mercado".
Como já escrito neste blog terceirização é uma das faces da privatização, umas das vertentes de desresponsabilização do papel do estado perante os cidadãos. Indo mais além, terceirização nada mais é do que uma forma bem elaborada de corrupção na esfera pública.
Casos e mais casos de corrupção que envolvem empresas terceirizadas, bem como OSCIP's e até mesmo ong's se amontoam Brasil afora. Como diz Souza(2017): "A pactuação com as organizações sociais, através de contratos de gestão,  dá margem para gestores públicos desvirtuarem as funções de tais entidades e, com os benefícios da legislação, muitas vezes, ações ilícitas são praticadas."

No setor público, como relata Edson Carneiro na Carta Maior "no setor público, a terceirização das atividades-fins permitirá que milhares de prefeitos, vereadores e empresas públicas dispensem a realização de concursos públicos e passem a contratar firmas terceiras para prestar serviços ao “poder público...Ou seja, ...instala a festa dos amigos, apaniguados e comparsas do “governante de plantão”, aumentando em muito a corrupção no Brasil. Imagina a quantidade de vereadores e amigos de prefeitos que vão montar uma firma para fornecer serviços e mão-de-obra para as prefeituras. A terceirização sem limites vai, ainda, precarizar o atendimento à população usuária do serviço público.”
Não só uma forma de privatizar, uma forma de roubar mas também um jeito de sucatear o já tão maltratado setor público e consequentemente a população mais pobre do país.
Leomar Daroncho, procurador trabalhista, também contribui com dados sobre a intrínseca relação entre terceirização e corrupção:

Noutra frente, consulta ao buscador de jurisprudência do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica a ocorrência de 2.458 acórdãos com o termo “corrupção”. Nesse caso, é preciso considerar que os julgamentos costumam arrastar-se no tempo. Há grande número de processos aguardando julgamento. No Supremo Tribunal Federal (STF) há outros 662 acórdãos com o mesmo tema. Além dos Tribunais Superiores, há o acervo dos Tribunais de Justiça dos estados. Apenas no Tribunal de Justiça de São Paulo há 36.763 acórdãos com o tema “corrupção”.

Como se vê, “terceirização” e “corrupção” são itens importantes na pauta do Judiciário brasileiro. E não é raro que os dois temas andem de mãos dadas.

Ao contrário, são inúmeras as notícias de investigações de casos em que a terceirização – por vezes “forçando a barra” - é utilizada como estratégia para facilitar a corrupção.

Ou seja, Poá corre o risco, com tantos chamamentos públicos para passar o serviço público de Educação, Saúde e outros para terceiros, de se tornar terra da corrupção. Além, de um paraíso para escravização do(a) trabalhador(a)
Infelizmente, Gian Lopes(PR), na contramão da História, seguindo o exemplo do golpista Michel Temer(PMDB), tucanos paulistas do PSDB como Geraldo Alckimin e outros, tenta entregar o patrimônio público a empresários, transformando, inclusive a Educação Infantil em mercadoria.

Foto: Marcos Côrrea/Presidência da República - site da prefeitura de Poá.
 Fontes: www.prefeituradepoa.sp.gov.br; Carta Maior; Caros Amigos; jus.com.br .

Chapa 2 segue sem registrar posse para dirigir o SINTEP devido eleição nula - por Franklin Valdemar do Nascimento*

* Franklin Valdemar do Nascimento - Professor de Educação Básica II da Rede Municipal de Ensino de Poá, Mestrando em Matemática pela UFABC; formado em Matemática pela Faculdade de Suzano e; formado em Pedagogia pela Universidade Metropolitana de Santos; ex - diretorde Comunicação do SINTEP/Poá

Política sim, politicagem não!!! Só assim venceremos os problemas relacionados à queda de arrecadação oriunda da mudança na lei do ISS - por Franklin Valdemar do Nascimento*

* Franklin Valdemar do Nascimento - Professor de Educação Básica II da Rede Municipal de Ensino de Poá, Mestrando em Matemática pela UFABC; formado em Matemática pela Faculdade de Suzano e; formado em Pedagogia pela Universidade Metropolitana de Santos; ex - diretorde Comunicação do SINTEP/Poá

Poá continua no caos!!!

Segue abaixo informação publicada pelo perfil de facebook do Jornal Plural desta terça - feira, 30/01, data que estudantes poaenses voltam as aulas, texto de Delcimar Ferreira:

"ALUNOS DA EMEB CÂNDIDO BALAZAIMA ENFRENTAM DIFICULDADES NO RETORNO ÀS AULAS NA NOVA ESCOLA

Nos primeiros dias de aula, alunos da Emeb Cândido José Balazaima enfrentaram alguns transtornos na nova escola construída na Vila Monteiro e que ainda não foi inaugurada. Salas de aula sem mobiliário, lixo na calçada e dificuldades para o embarque e desembarque de passageiros que chegam de transporte escolar foram alguns dos problemas apontados por uma leitora do Plural.

A Emeb Cândido Balazaima teve danos no telhado após uma forte chuva ocorrida em 2016. Com isso, os alunos foram transferidos para uma nova unidade construída na mesma avenida. Com fotos, a transportadora escolar Adriana Aparecida dos Santos de Paula demonstrou as condições encontradas em frente à unidade escolar. Segundo Adriana, crianças do segundo ano do Ensino Fundamental foram dispensadas por volta das 9 horas por falta de carteiras em sala de aula. “Elas ficaram no pátio das 7h às 9h”, conta.

Pelas imagens também é possível visualizar que pela manhã, pais e alunos encontraram sacos de lixo por parte da calçada da Rua Marquês de Pombal, na lateral do prédio escolar. A transportadora escolar também relatou dificuldades dos motoristas de vans de pararem o veículo para o embarque e desembarque dos alunos. Pela Avenida Vital Brasil há placas de proibido parar e estacionar.

Adriana comunicou a reportagem sobre os problemas e também compartilhou as fotos na rede social. Mais tarde, o vereador Edinho do Kemel (PODE) também publicou novas fotos que mostravam que o lixo da calçada já havia sido removido.

Outro lado

Em resposta, a Secretaria de Educação informou que os estudantes do 1º e 2º anos estão em período de adaptação com trabalho pedagógico e os alunos das outras séries estão em sala de aula com móveis da antiga escola. Sobre o prazo para a instalação dos móveis escolares, a Prefeitura informou que o processo de licitação do novo mobiliário já está em andamento.

Sobre os sacos de lixo, a Secretaria confirmou que eles já foram retirados do local. Em relação ao estacionamento das vans para desembarque e embarque das crianças, a administração recomenda que façam o desembarque pela Rua Marquês de Pombal e o local já está sendo devidamente sinalizado."

Fotos: Adriana de Paula/Divulgação

 Apesar do ano ter mudado percebe - se que nada mudou em Poá: servidores em estado de greve e educação largada! A cidade está um CAOS!

Ferraz de Vasconcelos: chegamos ao fim de janeiro e nada de concurso público

O ano de 2017 foi de muita luta para os/as professores(as) da Rede Municipal de Ensino de Ferraz de Vasconcelos. Paralisações, manifestações e reuniões foram realizadas para que o governo Biruta (PRB) cumprisse o que manda a lei. Vale lembrar as reivindicações do professorado:

Das questões acima na imagem, infelizmente, por culpa do governo Biruta(PRB) quase não houve conquista, principalmente no que se refere a pauta principal: reajuste salarial!

Entretanto, parte da categoria teve o compromisso lavrado em ata de receber o enquadramento na folha de pagamento no mês de janeiro. Como mostra cópia da ata abaixo:

Aparentemente tal situação está em andamento, pois no Boletim Oficial da Prefeitura de 22 de Janeiro deste ano foram publicados números dos seguintes decretos: 5972, 5973, 5974, 5975, 5976, 5977, 5978, 5979 e 5980 com cabeçalho dizendo dispor sobre o  "enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público", o que imaginamos ser o deferimento dos pagamentos aos 52 enquadramentos atrasados. Entretanto, não  há como ter certeza pois no site da prefeitura na área de legislação, o ícone referente a decretos de 2018 ainda não contém nenhum decreto possível de ser visualizado, restando aos  professores(as) interessados(as) aguardar o dia de depósito do salário para verificar se houve ou não o enquadramento.

Um ponto que foi declarado na reunião foi sobre o concurso público para diversos cargos inclusive o de  professor - um dos argumentos para negação da pauta foi o déficit de professores na rede - que de acordo com o representante do governo seria feito em janeiro:

 A data que acompanha este texto é de 30 de Janeiro de 2018, ou seja, faltando apenas mais um dia para que o mês acabe e nada de concurso público para cargo nenhum. Não há edital publicado, será que haverá concurso?