Mais de 10 mil profissionais de
educação da rede municipal de ensino participaram, nesta segunda-feira (19/02),
do Dia Nacional de Luta, convocado pelas centrais sindicais, contra a reforma
da Previdência, do presidente Temer, e a instituição do Regime de Previdência
Complementar/Sampaprev, pretendida pelo prefeito Doria. Após a manifestação, em
frente à Prefeitura, no Viaduto do Chá, mais de 90% dos presentes decidiram, em
assembleia geral, realizada pelo SINPEEM, decretar greve em 08 de março, Dia
Internacional da Mulher.
Durante a assembleia foi
deliberado que todos os profissionais de educação ali presentes compõem o
Comitê de Mobilização do SINPEEM, para a greve de 08 de março, e trabalharão em
suas unidades, com esclarecimento aos pais e alunos sobre a importância deste
movimento, para que tenhamos 100% de adesão e o importante apoio da população.
Também aprovaram que a Diretoria
está autorizada a convocar imediatamente os associados, antes de 08 de março,
caso os governos federal ou municipal coloquem as reformas em votação. E que o
SINPEEM buscará a unidade com outras entidades representativas dos
profissionais de educação e dos demais servidores municipais para construir uma
grande paralisação em 08 de março.
O presidente do SINPEEM, Claudio
Fonseca, lembrou que o SINPEEM sempre foi, é e sempre será um sindicato
combativo, estando sempre à frente das principais lutas contra mudanças
prejudiciais aos trabalhadores, nos mais diferentes governos. “Esta luta contra
as reformas não é somente do SINPEEM. É uma luta de todo o funcionalismo e dos
trabalhadores em geral. A tramitação da reforma da Previdência de Temer está
suspensa em função da intervenção federal no Rio de Janeiro e deve ficar para o
próximo governo. Em São Paulo, o Projeto de Lei nº 621/2016, que institui o
Regime de Previdência Complementar e cria a Sampaprev, começará a tramitar nas
Comissões da Câmara Municipal na próxima semana”, explicou o presidente.
“Não podemos permitir a
aprovação destas reformas, que retiram direitos dos trabalhadores. Os
servidores municipais não vão engolir as mudanças pretendidas pelo governo
Doria. Vamos nos mobilizar, construir o debate com as demais categorias. Não é
hora de divisão, é hora de união para derrotarmos a reforma de Temer e o
reajuste de 11% para 14%, pretendido por Doria”, completou.
SUBSTITUTIVO DE DORIA É UMA AFRONTA AOS DIREITOS DOS
SERVIDORES
O substitutivo de Doria ao
Projeto de Lei nº 621/2016, protocolado na Câmara Municipal em 18 de
dezembro do ano passado, dispõe sobre:
a) a organização e
capitalização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
b) a elevação da
contribuição previdenciária;
c) a criação do Regime
de Previdência Complementar (RPC);
d) a criação da
Entidade Fechada de Previdência Complementar (Sampaprev);
e) a reestruturação do
Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem).
Já a contribuição
previdenciária, que hoje tem o percentual único de 11% sobre os vencimentos dos
servidores ativos e sobre o que excede, atualmente, ao valor de R$ 5.645,80
(teto do INSS) dos proventos dos aposentados, será elevada para 14% para os
ativos e até 5% a mais, a título de contribuição suplementar, dependendo da
remuneração do servidor.
Quanto aos aposentados, terão de
contribuir para o Iprem com 14% sobre o valor que exceder ao teto do INSS, que
se somarão à contribuição suplementar, com variação de 1% a 5% sobre o total de
seus vencimentos.
CALENDÁRIO DE LUTA
Também ficou definido na
assembleia desta segunda-feira o seguinte calendário de luta:
20/02 a 07/03 – visitas do
Comando de Greve às unidades escolares.
01/03 – reunião de representantes, na
Casa de Portugal, às 9h30 – Comando de Greve;
08/03 – GREVE –
manifestação e assembleia geral às 14 horas, em frente à Prefeitura, no viaduto
do Chá.
Após a assembleia, os
profissionais de educação seguiram em passeata até o vão livre do Masp, na
avenida Paulista, onde se juntaram com outras entidades sindicais e movimentos
sociais.
TODOS À GREVE DE 08 DE MARÇO
MANIFESTAÇÃO E ASSEMBLEIA ÀS 14 HORAS
LOCAL: EM FRENTE À PREFEITURA – VIADUTO DO CHÁ
