Nos últimos dias 27 e 28 de março a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos por meio de sua Secretaria de Educação realizou inscrições para processo seletivo simplificado para contratação de 159 professores de Ensino Fundamental, destes 120 para o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano ), 10 para Educação Especial e outras 29 vagas para o Ensino Fundamental II(6º ao 9º ano). É a segunda vez que o executivo ferrazense realiza processo seletivo para os mesmos cargos sem ter no intervalo de um processo para outro realizar concurso público.
Tal situação é bem curiosa e podemos dizer estranha. Primeiramente, porque há declarações da secretária de Educação em diversas reuniões com representantes dos profissionais da educação nas quais informa que a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos está impedida de fazer concursos públicos devido a situação financeira em declínio, isto dito durante o ano de 2017. Neste argumento, podemos desde já questionar pois o prefeito Biruta(PRB) declarou na primeira sessão da câmara de vereadores de 2018 que a prefeitura estava com superávit de R$ 12 milhões, ou seja, a prefeitura está no azul. Em segundo lugar, na última reunião (lavrada em ata) entre governo e representantes dos trabalhadores, 13/12/2017, foi afirmado pelo secretário de administração que no mês de janeiro deste ano seria realizado concurso público para acabar com o déficit de professores na rede e até mesmo de outros profissionais em outros setores (como podemos ver na imagem). Chegamos em março e nos deparamos com processo seletivo, o que mudou de dezembro para cá?
Tal concurso, pela quantidade de vagas no processo seletivo, mostra - se necessário para suprir um quadro do magistério deficitário.
Este é o único e talvez suficiente argumento para realização de concurso público, mas acreditamos, que não para o cargo de professor, mas sim para o cargo de gestão( diretor e vice - diretor); supervisor e coordenador pedagógico.Dizemos isso de acordo com o que expomos a seguir.
Primeiro, pelo argumento levantado pela própria secretária municipal de educação de Ferraz ao Conselho Municipal de Educação para alterar(diminuir) a grade curricular do Ensino Fundamental:
"Não há no quadro da prefeitura cargos para gestores escolares(Supervisor de ensino, Diretor de Escola, Vice - diretor de escola e Coordenador Pedagógico), sendo estes funções gratificadas exercidas por professores titulares de cargo designados para tais funções, o que compromete mais ainda o já escasso quadro de professores disponíveis para atuação com alunos em sala de aula."
Temos que concordar com tal argumento enviado ao CME. E concordamos não por pura e simples simpatia, concordamos porque realmente este argumento tem total razão comprovado pela resposta ao pedido de informação realizado em 10 de julho de 2017 pelo autor deste Blog. Na data referida foi feito a seguinte solicitação de informação por meio do sistema esic :
"Olá,
de acordo com a Lei Federal n.º 12.527/2011 que regula o acesso a informação e Decreto Municipal n.º 5882/2017 solicito as seguintes informações e esclarecimentos:
1) Quantas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) há no município? Quais nomes?
2) Quantos são e quem são (nomes) dos diretores e vice- diretores das EMEF's do município e suas respectivas unidades que exercem a direção no período 01/JAN até 01/JUN? Quais os vencimentos(conjunto de remuneração com gratificações e outros benefícios) destes diretores e vice - diretores?
3)Quantas escolas de Educação Infantil (EMEI) há na cidade e seus respectivos nomes?
4) Quantos são e quem são(nomes) dos diretores e vice- diretores das EMEI's do município e suas respectivas unidades que exercem a direção no período 01/JAN até 01/JUN? Quais os vencimentos(conjunto de remuneração com gratificações e outros benefícios) destes diretores e vice - diretores?
5) Caso houve troca de diretores nas unidades escolares quais os motivos e quem são eles?
6) Qual foi o serviço prestado pela empresa "Chesed Serviços Adm de Educação Ltda - ME" na modalidade "Dispensa de licitação" no valor de R$7.800,00 encerrado na data constante no Portal da Transparência de 13/06/2017?
7) Quando foi , em qual local foi e com quem foi o "curso de capacitação" realizado por " Eraldo P. de Miranda Editora - ME" para SME de Ferraz constante no Portal da Transparência no valor de R$ 7.700,00?
8) Qual imóvel , endereço do imóvel e para que está sendo usado pela SME de Ferraz de Vasconcelos pelo valor de R$140.284,600 da empresa " Industria e Comercio Gotthard Kaesemodel S/a" com número de processo 102/2017 constante no Portal da Transparência?"
Em resposta ao pedido de informação recebemos uma lista com o nome de todas as unidades escolares do município e os nomes dos respectivos diretores, vice - diretores e coordenadores pedagógicos. Ao total são 119 professores designados afastados de suas funções originais, fora da sala de aula cumprindo funções de gestão e coordenação pedagógica. Este número aumenta quando acessamos o portal da transparência e verificamos aqueles que estão designados cumprindo funções na SME que são no total 29 longe das salas de aula. Ou seja um total de 148 professores de Educação Infantil ,Ensino Fundamental I e/ou Professores de Ensino Fundamental II que poderiam estar em sala cumprindo suas funções, diminuindo o déficit para apenas 10 professores(considerando que o que falta de professor é aquele apresentado no edital do processo seletivo) e evitando a realização de contratação emergencial.
A partir disto afirmamos que o real problema de quadro de pessoal na Rede Municipal de Ensino de Ferraz de Vasconcelos é no de gestão escolar, ou seja, há um déficit de gestão.
